O Central Portuária analisou os principais pontos da medida provisória que visa gerar uma redução custos nos fretes dos portos, mas que em contrapartida está gerando uma forte mobilização do sindicato dos poruários para fazerem mudanças em alguns pontos. Entenda melhor a paralização.
Uma greve pode parar por 24 horas todos os portos do país no dia 19 deste mês se o governo não recuar em pontos chave da medida provisória que reforma o sistema portuário.
Os portuários perceberam que o governo está “enrolando” sobre as tentativas de negociação. Sendo assim, todas as funções dos portos podem parar a partir das 7h.
Não há ainda uma ideia do prejuízo que a paralização nos 36 portos privados e públicos poderia causar. Segundo os sindicalistas, apenas o porto de Santos (o maior do país) teve um prejuízo de aproximadamente R$ 60 milhões ao parar por 10 horas em fevereiro.
Se por acaso a medida provisória passar sem as mudanças que pretendem, os sindicatos dizem que entrarão com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, judicializando a questão.
Publicada em dezembro do ano passado, a medida provisória abre o setor ao capital privado visando melhorar a eficiência dos terminais.
Para os sindicalistas, ela deve ser mudada em ao menos quatro pontos. Genericamente, eles querem garantir que os portos privados não acabem por quebrar os públicos.
Primeiro, eles querem que os Órgãos Gestores de Mãos de Obra, entidades sem fim lucrativo que fornecem trabalhadores, devem continuar nos terminais privados, e não apenas nos públicos, como manda a medida --o que encareceria a operação. Pela MP, esses terminais poderão contratar todos os funcionários pela CLT. Já terminais que operam nos portos públicos são obrigados a contratar mão de obra avulsa para movimentar cargas dentro dos navios.
Segundo, pedem que a MP mude para determinar uma isonomia de custos para os terminais públicos e privados.
Terceiro, pressionam pela manutenção da guarda portuária nos terminais privados --sob o argumento de que a empresa não pode fiscalizar a si própria.
E quarto, querem que os Estados possam manter todas as suas competências na gestão dos portos.
Esse quarto item fez Paulinho se aliar ao governador Eduardo Campos (PSB-PE), que quer manter o controle sobre o terminal de Suape (PE).
A aproximação tem um elemento político, uma vez que Campos ensaia disputar as eleições com a presidente Dilma Rousseff no ano que vem.
Na verdade o governo precisa assumir que está privatizando os portos. O sindicalizados irão resistir para mostrar isso à população, mostrar que a MP poderá acabar precarizando o trabalho portuário.
Entre as críticas, está a de falta de transparência nas discussões que resultaram na medida provisória. Prova disso é que nem o Ministério do Trabalho nem o Ministério Público do Trabalho foram convidados a participar do processo.
Os representantes sindicais das categorias garantem que a paralisação não afetará remédios, alimentos perecíveis e outras cargas cujo atraso no desembarque possa prejudicar a população.
“Nossa orientação é de respeito à sociedade. Não vamos deixar que a população sofra em decorrência do nosso movimento”, explicou Guterra, presidente da FNP. “Mas esse é apenas o início da nossa mobilização. Há a possibilidade de ela ficar mais intensa e por mais tempo”, disse o presidente da Fenccovib, Mário Teixeira.
Se houver sinalização do governo em negociar, o sindicato poderá discutir a possibilidade de rever a greve de terça (19) e as prioridades do movimento.
O Central Portuária esteve e acompanhou ontem (14/03/2013) à tarde a reunião no município de Presidente Kennedy, município que receberá investimentos para construção do porto (Porto Central), entre representantes do legislativo, executivo municipal, TPK Logística e do Porto Central.
A previsão do início das obras é para o ano que vem e o início das operações para 2015.
